2013-01-22 - Portaria 20/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a interdição da pesca dirigida a certas espécies permitindo apenas capturas acessórias numa dada percentagem.

2013-01-08 - Portaria 20/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 16323988, José Duarte

2013-04-02 - PORTARIA 20/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece, na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, alterando a Portaria n.º 7/2009, de 12 fevereiro.